Lucas Daniel Medeiros Cezar ... Uma coisa é, assinar o contrato, se mudar, e, só depois ver todos esses problemas; coisa distinta é: assinar o contrato, não ocupar o imóvel, dentro de certo prazo e
Lucas Daniel Medeiros Cezar ... Uma coisa é, assinar o contrato, se mudar, e, só depois ver todos esses problemas; coisa distinta é: assinar o contrato, não ocupar o imóvel, dentro de certo prazo e
Porte de arma branca não é nem nunca foi infração penal. A contravenção que então existia somente compreendia, na qualidade de objeto material, a arma de fogo, uma vez que só esta exigia autorização
Foi usado algumas vezes "porte ostensivo", inclusive pelo tribunal de justiça citado, dando assim a impressão de que só se for ostensivo o porte. Fica então duas perguntas: O que seria "OSTENSIVO, e
Foi usado algumas vezes "porte ostensivo", inclusive pelo tribunal de justiça citado, dando assim a impressão de que só se for ostensivo o porte. Fica então duas perguntas: O que seria "OSTENSIVO, e
Bem sabemos que o Direito cria realidades, porém, quando se trate de igualar o Transsexuais, por exemplo, ao patamar de"mulher" pra que se "usufrua desse direito", necessário seria olhar os motivos
Bem sabemos que o Direito cria realidades, porém, quando se trate de igualar o Transsexuais, por exemplo, ao patamar de"mulher" pra que se "usufrua desse direito", necessário seria olhar os motivos